Avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento da capacidade institucional, sustentabilidade e resiliência da atenção primária nos sistemas nacionais de saúde

ESTA EDIÇÃO DA REVISTA ‘SAÚDE EM DEBATE’ é resultado do compromisso do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), para a disseminação de pesquisas e estudos sobre os dilemas e os desafios institucionais do setor público de saúde na contemporaneidade. O Número Temático Especial (NTE) oferece um painel abrangente e diversificado de artigos, ensaios, revisões e resenha em perspectiva doméstica e internacional sobre resiliência, sustentabilidade e capacidade institucional do setor saúde.

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Estudo da coordenação entre a Atenção Primária à Saúde e as Redes de provimento de atendimento de urgência às populações ribeirinhas e costeiras brasileiras

Relatório de coordenação da APS e das Redes de Urgência e Emergência para populações ribeirinhas e costeiras

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Análise das Práticas de Cuidado na Descentralização do Sistema de Regulação Ambulatorial no Município do Rio de Janeiro

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O artigo está hospedado no portal da Revista de Administração em Saúde, São Paulo, volume. 22, número 88, julho-setembro de 2022. É possível realizar o acesso através do link. Resumo…

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As funções essenciais de saúde pública nas Américas – uma renovação para o século 21. Marco conceitual e descrição

Este documento apresenta um marco conceitual renovado das funções essenciais de saúde pública (FESP) para a Região das Américas, com o qual se pretende dar maior clareza conceitual e operacionalidade ao novo campo de atuação da saúde pública e preencher uma lacuna nas propostas conceituais sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde. O marco proposto apresenta um novo paradigma para a saúde pública, baseado em quatro pilares orientados para a ação: a necessidade de incorporar a abordagem dos direitos humanos às políticas públicas de saúde; a necessidade de a saúde pública ampliar seu enfoque para ter uma abordagem mais ampla dos determinantes sociais da saúde; o papel da saúde pública para garantir de forma integral e integrada o acesso a intervenções de base populacional e atenção individual de qualidade; e a necessidade de as autoridades de saúde atuarem em colaboração com outros setores e com a sociedade civil no desempenho das funções de saúde pública. São propostas e descritas 11 FESP apropriadas para a Região das Américas, contextualizadas como um conjunto de capacidades que fazem parte de um ciclo integrado de políticas em quatro etapas: avaliação, formulação de políticas, alocação de recursos e acesso. Esse modelo orienta o desenvolvimento de políticas integradas de saúde públicas por meio da colaboração intersetorial nas quatro etapas do ciclo. A proposta culmina em uma série de recomendações para a aplicação da abordagem integrada das FESP. Essas recomendações destacam a necessidade de vincular as FESP a exercícios nacionais de avaliação e melhoria contínua de capacidades.

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